Compliance trabalhista: entenda a importância e as melhores práticas
O compliance trabalhista, foco de atenção de muitas empresas, trata do cumprimento das leis trabalhistas e previdenciárias. A desconformidade nessa área pode gerar grandes prejuízos, desde fiscalizações rigorosas até processos movidos por funcionários.
Na Gol Contabilidade, entendemos que ter políticas claras de compliance em matéria trabalhista, segurança, saúde ocupacional e previdência social é essencial para reduzir riscos e garantir a conformidade com a legislação vigente. A seguir, explicamos como se organiza essa área e os pontos essenciais para um programa de compliance trabalhista eficaz.
O que é compliance trabalhista?
Compliance trabalhista refere-se à implementação de processos de auditoria e controle, com o objetivo de assegurar que a empresa esteja em conformidade com a legislação trabalhista.
Trata-se de uma abordagem multidisciplinar, que envolve as diversas relações da empresa com empregados, prestadores de serviços, órgãos públicos e agentes fiscalizadores.
Qual a finalidade de um programa de compliance trabalhista?
O objetivo do compliance trabalhista é mitigar riscos. O programa deve observar possíveis riscos e formas de mitigação em várias áreas, como:
•Prevenção e punição de práticas ilegais, abusivas, discriminatórias ou de assédio;
•Conformidade da empresa prestadora de serviços com a legislação trabalhista;
•Procedimentos de recrutamento e seleção;
•Regularidade de documentos de saúde e segurança do trabalho;
•Códigos de conduta, ética e regulamentos internos.
•Compliance trabalhista e a LGPD
Os dados dos funcionários são considerados informações pessoais e, portanto, estão sob a proteção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Na Gol Contabilidade, garantimos que as diretrizes da LGPD sejam seguidas rigorosamente, principalmente em processos como o Conheça Seu Colaborador (KYE).
Principais leis que regulamentam o compliance trabalhista
O compliance trabalhista envolve a conformidade com diversas legislações, como:
•Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Regula as relações de trabalho no Brasil;
•Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17): Introduziu mudanças como flexibilização da jornada e negociação coletiva;
•Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13): Embora não seja trabalhista, aborda práticas de corrupção no ambiente de trabalho;
•Lei da Terceirização (Lei 13.429/17): Regulamenta a terceirização de atividades-fim;
•Lei da Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98): Define crimes relacionados à ocultação de valores, que podem ocorrer em relações de trabalho.
Como estruturar um programa de compliance trabalhista?
Na Gol Contabilidade, acreditamos que a base para um bom programa de compliance trabalhista é o envolvimento direto da alta gestão. Sem o apoio da liderança, é difícil implementar mudanças significativas. O levantamento de dados é o primeiro passo, seguido por uma análise detalhada da situação trabalhista da empresa.
Um plano de compliance deve incluir todas as etapas, desde a criação de um código de conduta até o estabelecimento de canais de denúncia para proteger os funcionários e promover a conformidade.
Pequenas empresas também precisam de compliance trabalhista?
Sim, toda empresa, independentemente do seu tamanho, precisa estar em conformidade com a legislação trabalhista. Na Gol Contabilidade, ajudamos empresas de todos os portes a adotar boas práticas e a cumprir suas obrigações legais.
Vantagens do compliance trabalhista
•Aumento da produtividade: Funcionários em um ambiente de conformidade tendem a ser mais motivados e produtivos;
•Ambiente de trabalho motivador: O cumprimento das leis cria um local de trabalho mais respeitoso e ético;
•Valorização da imagem da empresa: A conformidade aumenta a reputação da empresa perante clientes e investidores;
•Redução de acidentes de trabalho: Cumprir normas de segurança ajuda a prevenir acidentes e passivos judiciais;
•Redução do passivo trabalhista: A conformidade reduz riscos de litígios e multas.
Na Gol Contabilidade, ajudamos a sua empresa a alcançar altos níveis de conformidade, minimizando riscos e garantindo a tranquilidade de uma gestão trabalhista eficiente.