Feriado de 20 de novembro já foi antecipado
O próximo feriado do nosso calendário, na cidade de São Paulo, é em 20 de Novembro (Consciência Negra). Mas atenção: Por meio do Decreto nº 59.450/2020, publicado no Diário Oficial do dia 19/05/2020, o prefeito Bruno Covas antecipou o feriado do Dia da Consciência Negra para o dia 21 de maio de 2020. Em razão disso, o…
A Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME veio pra oficializar os procedimentos sobre 13° Salário e Férias para quem teve seu contrato suspenso ou reduzido.
13° salário para contratos suspensos:Como já vínhamos orientando, os meses que que o empregado não trabalhar 15 dias ou mais, não fará jus a esse avo. Se o empregado ficou com contrato suspenso por 4 meses, terá 8/12, por exemplo. 13° salário para contratos reduzidos:Não interfere em nada. Independente do percentual ou de estar com…
Empresas devem fornecer equipamento e controlar jornadas de home office, recomenda MPT
O MPT – Ministério Público do Trabalho emitiu nota técnica que estabelece orientações para o home office. Desde março, empresas adotaram o formato de trabalho em casa devido às medidas de isolamento e distanciamento social para controle do novo coronavírus. As 17 recomendações do órgão visam o cumprimento das normas trabalhistas também na modalidade à distância. Temas…
Novo valor da contribuição mensal do MEI para 2021
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma das categorias empresariais mais populares do Brasil, devido a sua simplificação tributária onde o empresário paga todos os seus impostos em uma única guia de recolhimento, além de se enquadrar como segurado previdenciário e garantir diversos benefício do INSS, ser MEI é uma excelente opção para quem está trabalhando…
Comércio se prepara para trabalhar com o Pix
A menos de duas semanas do início do funcionamento pleno do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o comércio se prepara para uma grande mudança no modo de fazer compras à vista. A partir do dia 16, os pagamentos poderão ser feitos pelo celular, substituindo o dinheiro e o cartão de débito, usando,…
Governo anuncia novo eSocial Simplificado
Foram publicadas as Portarias Conjuntas da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) nº 76 e nº 77, que criam um novo leiaute para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá o eSocial atual e reformulam o cronograma de implantação. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na…
Fraude nas empresas
As fraudes não são privilégios somente de nossa época ou de nossa sociedade atual. São tristes fatos que vêm se perpetuando pela história do homem e de suas civilizações. A contabilidade atualmente é um instrumento fundamental para auxiliar a administração moderna. As fraudes provocam, além das altas perdas financeiras, outras conseqüências: 1. No âmbito do ambiente…
Informações bancárias acessadas pelo Fisco após procedimento fiscal não ferem o sigilo bancário
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que é possível o acesso ao sigilo bancário por autoridade fazendária quando efetivado mediante instauração de prévio procedimento administrativo fiscal. Com esse entendimento, o Colegiado reformou a sentença que anulou o procedimento fiscal instaurado contra uma contribuinte a partir do acesso…
Quanto custa uma segurança de dados básica na empresa?
As estatísticas sobre ameaças e ataques cibernéticos têm deixado empresários e profissionais de TI atordoados, ano após ano. O crime cibernético está em alta, os hackers estão se tornando mais criativos e ousados. São milhões de empresas afetadas no mundo, e os gastos muito maiores. Talvez há alguns anos atrás os custos para manter uma…
Veja como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida
A legislação implementada durante a pandemia para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias, o que poderá levar a erros e até a judicialização do assunto, avaliam especialistas. A primeira parcela do abono de…