O Ministério da Economia (ME) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançaram o portal Startup Point
Ferramenta que busca facilitar a vida do empreendedor que tenha interesse nos programas de apoio do governo federal. Agora, em qualquer lugar do Brasil com acesso à internet, o empreendedor pode tanto conhecer as iniciativas, quanto identificar, por intermédio de um filtro de maturidade, quais políticas são específicas para o estágio do seu empreendimento. Saiba…
Home office elimina fronteiras e pode virar nova estratégia de crescimento
Se o trabalho é remoto, ele pode ser feito de qualquer lugar –cidade, estado ou país. Com a expansão da modalidade impulsionada pela pandemia, contratações a distância devem aumentar e modificar não só o mercado de trabalho mas também as estratégias de desenvolvimento nacionais. Alguns países têm inclusive liberado vistos temporários específicos para trabalhadores remotos,…
BEm ultrapassa 19 milhões de acordos trabalhistas
Com cerca de 19 milhões de acordos celebrados e 9,7 milhões de trabalhadores beneficiados, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) tem demonstrado sucesso na preservação do emprego formal no País. Os dados foram divulgados pela Secretaria Especial de Previdência Trabalho na última semana. O BEm é processado pela Dataprev e propõe medidas…
Pronampe: 3ª fase é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 5.029/2020 que altera o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) . A matéria vai para análise da Câmara dos Deputados. O texto substitutivo, da senadora Kátia Abreu, mantém a taxa de juros estabelecida para as fases anteriores: Selic acrescida de 1,25%. O texto…
Feriado de 20 de novembro já foi antecipado
O próximo feriado do nosso calendário, na cidade de São Paulo, é em 20 de Novembro (Consciência Negra). Mas atenção: Por meio do Decreto nº 59.450/2020, publicado no Diário Oficial do dia 19/05/2020, o prefeito Bruno Covas antecipou o feriado do Dia da Consciência Negra para o dia 21 de maio de 2020. Em razão disso, o…
A Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME veio pra oficializar os procedimentos sobre 13° Salário e Férias para quem teve seu contrato suspenso ou reduzido.
13° salário para contratos suspensos:Como já vínhamos orientando, os meses que que o empregado não trabalhar 15 dias ou mais, não fará jus a esse avo. Se o empregado ficou com contrato suspenso por 4 meses, terá 8/12, por exemplo. 13° salário para contratos reduzidos:Não interfere em nada. Independente do percentual ou de estar com…
Empresas devem fornecer equipamento e controlar jornadas de home office, recomenda MPT
O MPT – Ministério Público do Trabalho emitiu nota técnica que estabelece orientações para o home office. Desde março, empresas adotaram o formato de trabalho em casa devido às medidas de isolamento e distanciamento social para controle do novo coronavírus. As 17 recomendações do órgão visam o cumprimento das normas trabalhistas também na modalidade à distância. Temas…
Novo valor da contribuição mensal do MEI para 2021
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma das categorias empresariais mais populares do Brasil, devido a sua simplificação tributária onde o empresário paga todos os seus impostos em uma única guia de recolhimento, além de se enquadrar como segurado previdenciário e garantir diversos benefício do INSS, ser MEI é uma excelente opção para quem está trabalhando…
Comércio se prepara para trabalhar com o Pix
A menos de duas semanas do início do funcionamento pleno do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o comércio se prepara para uma grande mudança no modo de fazer compras à vista. A partir do dia 16, os pagamentos poderão ser feitos pelo celular, substituindo o dinheiro e o cartão de débito, usando,…
Governo anuncia novo eSocial Simplificado
Foram publicadas as Portarias Conjuntas da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) nº 76 e nº 77, que criam um novo leiaute para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá o eSocial atual e reformulam o cronograma de implantação. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na…