Assinatura digital e eletrônica tem validade jurídica? Descubra o que diz a lei!
Está com dúvida sobre a validade jurídica da assinatura eletrônica? Fizemos um artigo um dia desses falando sobre as leis que validam documentos digitais, mas percebemos que a assinatura digital é um tema que muita gente ainda tem dúvidas, por isso decidimos nos aprofundar um pouco mais. Dada toda a evolução que vivenciamos até hoje, pode parecer…
Facebook compartilha dados sobre pequenos negócios durante a pandemia de Covid-19
O Facebook anunciou nesta quinta-feira (10) novas ferramentas com o objetivo de ajudar pequenos negócios durante a pandemia de coronavírus. Parte do programa “Data for Good”, criado em 2017 para compilar informações relativas a emergências, um novo conjunto de dados mostram as tendências de atividades econômicas em diversas regiões do mundo, incluindo o Brasil. Também fazem parte da ferramenta dados sobre…
O que é a ‘dívida de tempo’ e por que você precisa pagar a si mesmo para sair dela
Se tivéssemos pedido uma entrevista para James Clear, é provável que ele gentilmente recusasse. O autor do livro best-seller Hábitos Atômicos: um método fácil e comprovado de criar bons hábitos e se livrar dos maus coloca as entrevistas na coluna “dívidas de tempo”. E, de acordo com sua filosofia de vida — que o tornou…
Estado de São Paulo publica decreto com atualização de regras do Plano SP
O Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, os decretos com a atualização das normas do Plano São Paulo e com a extensão do período de quarentena até 4 de janeiro de 2021. As medidas foram detalhadas pelo Governador João Doria no início da tarde de ontem (30), durante…
O Ministério da Economia (ME) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançaram o portal Startup Point
Ferramenta que busca facilitar a vida do empreendedor que tenha interesse nos programas de apoio do governo federal. Agora, em qualquer lugar do Brasil com acesso à internet, o empreendedor pode tanto conhecer as iniciativas, quanto identificar, por intermédio de um filtro de maturidade, quais políticas são específicas para o estágio do seu empreendimento. Saiba…
Home office elimina fronteiras e pode virar nova estratégia de crescimento
Se o trabalho é remoto, ele pode ser feito de qualquer lugar –cidade, estado ou país. Com a expansão da modalidade impulsionada pela pandemia, contratações a distância devem aumentar e modificar não só o mercado de trabalho mas também as estratégias de desenvolvimento nacionais. Alguns países têm inclusive liberado vistos temporários específicos para trabalhadores remotos,…
BEm ultrapassa 19 milhões de acordos trabalhistas
Com cerca de 19 milhões de acordos celebrados e 9,7 milhões de trabalhadores beneficiados, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) tem demonstrado sucesso na preservação do emprego formal no País. Os dados foram divulgados pela Secretaria Especial de Previdência Trabalho na última semana. O BEm é processado pela Dataprev e propõe medidas…
Pronampe: 3ª fase é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 5.029/2020 que altera o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) . A matéria vai para análise da Câmara dos Deputados. O texto substitutivo, da senadora Kátia Abreu, mantém a taxa de juros estabelecida para as fases anteriores: Selic acrescida de 1,25%. O texto…
Feriado de 20 de novembro já foi antecipado
O próximo feriado do nosso calendário, na cidade de São Paulo, é em 20 de Novembro (Consciência Negra). Mas atenção: Por meio do Decreto nº 59.450/2020, publicado no Diário Oficial do dia 19/05/2020, o prefeito Bruno Covas antecipou o feriado do Dia da Consciência Negra para o dia 21 de maio de 2020. Em razão disso, o…
A Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME veio pra oficializar os procedimentos sobre 13° Salário e Férias para quem teve seu contrato suspenso ou reduzido.
13° salário para contratos suspensos:Como já vínhamos orientando, os meses que que o empregado não trabalhar 15 dias ou mais, não fará jus a esse avo. Se o empregado ficou com contrato suspenso por 4 meses, terá 8/12, por exemplo. 13° salário para contratos reduzidos:Não interfere em nada. Independente do percentual ou de estar com…