Desenvolve SP anuncia mais R$ 100 milhões em crédito para micro e pequenas empresas
O Desenvolve SP, banco do Governo do Estado, anunciou nesta quarta-feira (3) que vai disponibilizar mais R$ 100 milhões em crédito para capital de giro, apoiando micro e pequenas empresas de São Paulo. O lançamento integra a série de medidas praticadas pela instituição financeira para mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia. “Em 2020 injetamos…
Proposta prevê renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia
O Projeto de Lei 2735/20 cria um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias, nos moldes do Refis, para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O Programa Extraordinário de Regularização Tributária em decorrência do estado de calamidade pública (Pert/Covid-19) é voltado para…
Isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para Portadores de Moléstia Grave
Condições para usufruir da isenção As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações (Lei nº 7.713/88): 1) Os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares); e 2) Possuam alguma das seguintes doenças: a) AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)…
Dados de 223 milhões de brasileiros são vazados na internet
Dados pessoais de mais de 223 milhões de brasileiros foram vazados e estão aparecendo em fóruns usados por criminosos digitais. São dois pacotes de dados separados. Um deles está em livre circulação na internet e disponível para download com dados de veículos e informações limitadas de cada número do CPF, está em livre circulação na…
Prorrogação de prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve: Art. 1º A data…
Governo e prefeitura de SP devem cancelar ponto facultativo do Carnaval
O governo do estado e a prefeitura de São Paulo estão alinhavando os detalhes do anúncio de cancelamento do ponto facultativo do feriado do Carnaval, num esforço para evitar ao máximo o aumento de aglomerações em meio à pandemia da Covid-19. A expectativa é a de que não haja ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro. As…
Como começar um negócio na crise
Criar um negócio foi a solução que muitos brasileiros encontraram para driblar a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, seja para conseguir outras fontes de renda ou para superar o desemprego. Segundo o Ministério da Economia, até o dia 9 de janeiro haviam 11,1 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) formalizados no Brasil. Antes da pandemia, em…
Simples Nacional
INTRODUÇÃO O artigo consiste em explicar as origens e o início e implantação do Regime Tributário Simplificado, ou Simples Nacional, o principal objetivo e ajudar a compreensão de quanto isso teve uma mudança significativa aos empresários, já que o Regime Simplificado consiste em colaborar e facilitar o dia a dia dos empresários no Brasil. Com o início…
Golpe do WhatsApp: o que fazer?
Você já recebeu uma mensagem suspeita de WhatsApp de um amigo pedindo dinheiro, mas falando de um jeito diferente do que costuma, talvez com mais erros de digitação, sendo mais (in)formal que o normal ou mandando mensagem por outro número de telefone? Já te ligaram ou enviaram uma mensagem pedindo um código de confirmação para verificar…
Contribuinte que teve sua declaração retida em malha já pode fazer a contestação pela internet
O contribuinte que teve sua declaração retida em malha e não concordar com os valores lançados, poderá apresentar sua impugnação (defesa) por meio do e-CAC sem a necessidade de comparecer a uma Unidade de Atendimento da Receita Federal. O primeiro passo é acessar o sistema e-Defesa para preencher o formulário de impugnação. A utilização da ferramenta traz…