Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100
Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro. O anterior era R$ 1.045. A Medida Provisória 1.021/2020, que estabeleceu o reajuste, foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo passou a…
Proposta prevê renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia
O Projeto de Lei 2735/20 cria um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias, nos moldes do Refis, para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O Programa Extraordinário de Regularização Tributária em decorrência do estado de calamidade pública (Pert/Covid-19) é voltado para…
Assinatura digital e eletrônica tem validade jurídica? Descubra o que diz a lei!
Está com dúvida sobre a validade jurídica da assinatura eletrônica? Fizemos um artigo um dia desses falando sobre as leis que validam documentos digitais, mas percebemos que a assinatura digital é um tema que muita gente ainda tem dúvidas, por isso decidimos nos aprofundar um pouco mais. Dada toda a evolução que vivenciamos até hoje, pode parecer…
Facebook compartilha dados sobre pequenos negócios durante a pandemia de Covid-19
O Facebook anunciou nesta quinta-feira (10) novas ferramentas com o objetivo de ajudar pequenos negócios durante a pandemia de coronavírus. Parte do programa “Data for Good”, criado em 2017 para compilar informações relativas a emergências, um novo conjunto de dados mostram as tendências de atividades econômicas em diversas regiões do mundo, incluindo o Brasil. Também fazem parte da ferramenta dados sobre…
O que é a ‘dívida de tempo’ e por que você precisa pagar a si mesmo para sair dela
Se tivéssemos pedido uma entrevista para James Clear, é provável que ele gentilmente recusasse. O autor do livro best-seller Hábitos Atômicos: um método fácil e comprovado de criar bons hábitos e se livrar dos maus coloca as entrevistas na coluna “dívidas de tempo”. E, de acordo com sua filosofia de vida — que o tornou…
Estado de São Paulo publica decreto com atualização de regras do Plano SP
O Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, os decretos com a atualização das normas do Plano São Paulo e com a extensão do período de quarentena até 4 de janeiro de 2021. As medidas foram detalhadas pelo Governador João Doria no início da tarde de ontem (30), durante…
O Ministério da Economia (ME) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançaram o portal Startup Point
Ferramenta que busca facilitar a vida do empreendedor que tenha interesse nos programas de apoio do governo federal. Agora, em qualquer lugar do Brasil com acesso à internet, o empreendedor pode tanto conhecer as iniciativas, quanto identificar, por intermédio de um filtro de maturidade, quais políticas são específicas para o estágio do seu empreendimento. Saiba…
Home office elimina fronteiras e pode virar nova estratégia de crescimento
Se o trabalho é remoto, ele pode ser feito de qualquer lugar –cidade, estado ou país. Com a expansão da modalidade impulsionada pela pandemia, contratações a distância devem aumentar e modificar não só o mercado de trabalho mas também as estratégias de desenvolvimento nacionais. Alguns países têm inclusive liberado vistos temporários específicos para trabalhadores remotos,…
BEm ultrapassa 19 milhões de acordos trabalhistas
Com cerca de 19 milhões de acordos celebrados e 9,7 milhões de trabalhadores beneficiados, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) tem demonstrado sucesso na preservação do emprego formal no País. Os dados foram divulgados pela Secretaria Especial de Previdência Trabalho na última semana. O BEm é processado pela Dataprev e propõe medidas…
Pronampe: 3ª fase é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 5.029/2020 que altera o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) . A matéria vai para análise da Câmara dos Deputados. O texto substitutivo, da senadora Kátia Abreu, mantém a taxa de juros estabelecida para as fases anteriores: Selic acrescida de 1,25%. O texto…