Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto. “Estou agora sancionando a nova…
Lei do Governo Digital quer acelerar serviços on-line, mas especialistas fazem ressalvas sobre privacidade
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou no final de março, com vetos, a Lei do Governo Digital, baseada em um projeto do deputado Alessandro Molon (REDE/RJ) discutido desde 2017 pelos parlamentares. O texto estabelece caminhos e regras para a prestação de serviços públicos pela internet, seja por computador ou celular, colocando a administração pública como uma “plataforma” para emitir…
Governo federal publica série de medidas para ajudar empresas no enfrentamento da crise provocada pela pandemia de Covid-19
RESUMO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (publicada no DO da União em 28/04/2021). Além da redução temporária de jornada e salário e da suspensão de contratos de trabalho, o governo federal passa a permitir pelos próximos 120 dias uma série de medidas complementares para ajudar empresas no enfrentamento da…
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou as medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a medida provisória 1.045/2021, novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, será recriado o programa que permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão…