Medidas Trabalhistas – Novo Benefício Emergêncial
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.046, de 27…
SP antecipa calendário de vacinação contra Covid e promete imunizar toda a população adulta até setembro
O governo de São Paulo antecipou em 30 dias o calendário de vacinação contra a Covid-19 e prometeu imunizar toda a população adulta do estado até o final de setembro. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) durante coletiva de imprensa no início da tarde deste domingo (13). “Antecipamos, portanto, em 30 dias…
SP anuncia antecipação de 15 dias para vacinação geral contra o coronavírus
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9) que o calendário de vacinação contra o coronavírus em São Paulo será antecipado em 15 dias para todos os públicos fora dos grupos prioritários. Com a medida, a campanha para a população em geral começa já no próximo dia 16, para um grupo estimado de 1,2 milhão…
REGULARIZE SUAS DÍVIDAS COM O FISCO
PARCELAMENTO ICMS Parcelamento convencional: 60 parcelas com valor mínimo de R$500,00 Transição tributária ICMS: A proposta da procuradoria geral do estado para transação por adesão, com o objetivo de extinguir cobranças de dívida ativa inscrita, relativas ao imposto sobre circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS…
Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto. “Estou agora sancionando a nova…
Vacinação contra Covid em São Paulo: governo divulga novo calendário e prevê vacinar até outubro todos acima de 18 anos
O governo de São Paulo divulgou um novo calendário nesta nesta quarta-feira (2) e anunciou as datas estimadas da vacinação de toda a população do estado com mais de 18 anos. Pelo calendário, a vacinação deve ser concluída até 31 de outubro, mas dependerá da chegada de remessas de vacina do governo federal. Calendário estimado do governo…
Lei do Governo Digital quer acelerar serviços on-line, mas especialistas fazem ressalvas sobre privacidade
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou no final de março, com vetos, a Lei do Governo Digital, baseada em um projeto do deputado Alessandro Molon (REDE/RJ) discutido desde 2017 pelos parlamentares. O texto estabelece caminhos e regras para a prestação de serviços públicos pela internet, seja por computador ou celular, colocando a administração pública como uma “plataforma” para emitir…
Senado aprova prorrogação de isenção no IR para venda de imóvel
O Senado aprovou hoje uma proposta que prorroga a isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda relativo ao ganho de capital nos casos de compra de imóvel residencial com o dinheiro da venda de outro imóvel residencial. Para obter essa isenção, o intervalo entre a venda de um imóvel e a compra de outro…
Imposto de Renda: 9 milhões de pessoas ainda não enviaram a declaração
Cerca de 9 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. O prazo de entrega termina na segunda-feira (31). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, divulgado nesta segunda-feira (24), 23.535.609 contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. Ou seja, apenas 72,1%…
Máscaras: as lições de estudo da USP sobre as que mais protegem da covid-19
As máscaras que usamos no dia a dia oferecem níveis de proteção contra a covid-19 bastante diferentes entre si: enquanto algumas chegam a filtrar quase 100% de partículas que podem conter o coronavírus, outras barram só 15%. As conclusões são de um estudo do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) publicado recentemente no periódico…